terça-feira, 21 de junho de 2011
Recadastramento biométrico: TRE vai definir calendário em seis zonas eleitorais de AL
Fonte:O Jornal
O Tribunal Regional Eleitoral já definiu, em 49 das 55 zonas eleitorais de Alagoas, os prazos para a revisão dos eleitores com a coleta de dados biométricos. O processo deve ser concluído este ano. As informações constam em matéria publicada no site oficial do TRE na internet.
De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, atualizados na última sexta-feira, os mesmos tipos de procedimentos começaram, em menos de um mês, em 76 das 91 cidades que terão seus eleitores recadastrados ainda neste ano. Na última segunda-feira, teve início o recadastramento biométrico em Maceió, no Fórum Eleitoral, no Farol, que reúne as quatro zonas eleitorais da capital – 1ª, 2ª, 3ª e 54ª.
Em Maceió, o calendário de recadastramento foi montado de acordo com a data de nascimento dos eleitores (veja quadro). Faltam as portarias da presidência do TRE alagoano autorizando o início do recadastramento eleitoral apenas em seis zonas eleitorais – 14ª, 18ª; 29ª, 31ª, 32ª e 48ª, sediadas nos municípios de Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Batalha, Major Isidoro, Piranhas e Boca da Mata, respectivamente.
O recadastramento biométrico de eleitores começou em Alagoas entre os últimos meses 2009 e os primeiros de 2010, quando foram contemplados onze municípios. Os serviços em relação ao recadastramento biométrico do eleitorado foram retomados pela Justiça Eleitoral alagoana em 23 de maio deste ano, com o início dos atendimentos aos eleitores inscritos em São Sebastião, sede da 49ª zona.
EM ARAPIRACA – Na região de Arapiraca, o segundo maior colégio eleitoral que se divide em duas zonas eleitorais (22ª e 55ª), são atendidos, além da sede, os eleitores dos municípios de Craíbas, Feira a Grande e Lagoa da Canoa.
Em razão de uma série de fatores, entre os quais à insuficiência de equipamentos em relação à demanda, O TRE informou que o eleitores de Arapiraca e das demais cidades das jurisdições de ambas zonas eleitorais começarão a ser plenamente atendidas na segunda fase do projeto da biometria, que começará em setembro, estendendo-se até dezembro. Haverá, segundo o TRE, maior número de postos de atendimento.
O QUE PRECISA? – Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores devem comparecer munidos de originais e cópias de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, de acordo com o mês de nascimento. Além de colher a impressão digital do eleitor a Justiça Eleitoral também providencia a fotografia, no local.
ELEITORES NASCIDOS EM DATA DO RECADASTRAMENTO
JANEIRO E FEVEREIRO 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO
MARÇO E ABRIL 13 DE JULHO A 12 DE AGOSTO
MAIO E JUNHO 15 DE AGOSTO A 12 DE SETEMBRO
JULHO E AGOSTO 13 DE SETEMBRO A 12 DE OUTUBRO
SETEMBRO E OUTUBRO 13 DE OUTUBRO A 11 DE NOVEMBRO
NOVEMBRO E DEZEMBRO 14 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO
Expectativa é que 10 milhões passem por procedimento
Até abril de 2012, a Justiça Eleitoral brasileira espera ter recadastrado cerca de 10 milhões de eleitores para que estes sejam identificados por meio das impressões digitais já nas próximas eleições municipais. E para esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos quanto à nova tecnologia e o recadastramento biométrico de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agregou ao site da Urna Eletrônica todas as informações pertinentes à biometria. O endereço é http://www.tse.jus.br/biometria.
Na página, o internauta encontra dados técnicos acerca da tecnologia em torno da biometria, que começou a ser implantada nas eleições municipais de 2008 em três municípios, com o objetivo de aliar à segurança do voto a segurança na identificação do eleitor antes da votação. Nas eleições gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores votaram em urnas eletrônicas com leitor biométrico, sistema que autoriza o cidadão a votar após o reconhecimento de suas digitais previamente cadastradas.
A relação de todas as localidades nas quais a Justiça Eleitoral realizará o recadastramento de eleitores em 2011 também está disponível no site, na seção “Recadastramento biométrico”. Na área em questão, o interessado pode ainda consultar os locais onde já houve revisão eleitoral para identificação biométrica e conhecer as peculiaridades da coleta de impressões digitais, que é feita por meio do chamado “Kit Bio”, composto de laptop, câmera digital, scanner, pad para assinatura digital e mini-estúdio fotográfico.
Além disso, o site explica que a votação na urna eletrônica continua sendo a mesma. A única diferença é que a liberação para votação na urna não mais é feita pelos mesários, mas sim pela leitura das impressões digitais do próprio eleitor. Com a tecnologia, torna-se inviável a tentativa de um eleitor se passar por outro no momento da identificação, já que nenhuma pessoa tem digitais iguais às de outra.
Outros temas relacionados ao sistema eletrônico de votação também estão na página, tais como mecanismos de segurança, procedimentos de auditoria, história das eleições brasileiras, evolução da Justiça Eleitoral do país e informações sobre o TSE. E na seção “Notícias”, o internauta pode conferir as principais novidades do recadastramento biométrico no Brasil.
“MULTIMÍDIA” – A seção “Multimídia” do site foi criada para oferecer ao internauta mais uma forma de interação com a Justiça Eleitoral. Na área, o eleitor tem a oportunidade de assistir a documentários e reportagens acerca do sistema eletrônico de votação, da tecnologia que envolve a biometria e dos trabalhos de recadastramento biométrico por todo o país. Os vídeos são produzidos pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral e postados no canal oficial da Corte no YouTube: http://www.youtube.com/justicaeleitoral.
Saiba um pouco mais sobre o assunto
O objetivo das urnas com leitor biométrico é possibilitar ao eleitor registrar seu voto após a identificação biométrica, isto é, depois do reconhecimento das impressões digitais previamente cadastradas. A nova tecnologia foi utilizada, pela primeira vez, nas eleições de 2008, nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Também foi utilizado nas eleições gerais de 2010, alcançando um total de 60 cidades de 23 Estados.
Participaram da votação os eleitores submetidos a um recadastramento para identificação biométrica, totalizando mais de 1,1 milhão de eleitores que foram cadastrados naquele que deve se tornar um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta. Segundo informações do site oficial do TSE na internet, esse sistema é um novo mecanismo de segurança para as eleições brasileiras, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada votante. Uma única digital pode ser utilizada para reconhecer uma pessoa.
No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. Se o mesário tiver dúvidas com relação ao eleitor, ou se a sua digital não for reconhecida, aquele terá à sua disposição a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade. O objetivo é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação.
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