Mesa Diretora da Casa não se pronunciou, atitude já é considerada como de omissão e conivência
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arapiraca deve, em tempo hábil, esclarecer dúvidas da população sobre a aprovação de projetos de lei de autoria do Executivo para doação de dois terrenos super valorizados em área privilegiada no bairro de Santa Edwvirgem próximo ao Centro Administrativo.
O primeiro terreno, com área de 50 metros mil metros quadrados, foi doado em 2009, para a construção do Shopping Pátio, um mega empreendimento privado. Em troca, os empresários construiriam, sem custo para a municipalidade, uma escola de tempo integral. O estranho do esquema é que até o momento nada foi concretizado para o cumprimento da contrapartida por parte dos bem sucedidos empresários.
Outro fato que desperta suspeita da população é o fato da Câmara Municipal de Arapiraca ao final do período legislativo 2011, numa atitude altamente suspeita aprovar a mudança da contrapartida, liberando os empresários da construção da escola de tempo integral por uma outra obra desconhecida da população que teria o valor de R$ 1,5 milhão. Atualmente o custo da construção de uma dessas unidade é da ordem de R$ 3 milhões.
Tem muita gente ganhando e levando vantagem, uma das obras sociais seria a construção de um lance de arquibancadas no estádio municipal Coaracy da Mata Fonseca o que não é, sobretudo uma obra social. O Ministério Público e a sociedade civil organizada devem tomar uma posição em defesa do patrimônio público. De acordo com um corretor de imóveis, um metro quadrado nessa área está avaliado em R$ hum mil.
A segunda doação de terreno foi para a Caixa Econômica Federal
O segundo terreno doado pela Prefeitura de Arapiraca foi aprovado em caráter de urgência, pela Câmara Municipal de Arapiraca, em sessão ordinária no dia 02 de abril. O terreno está localizado ao lado do Centro Administrativo, onde, será construída uma nova agência da Caixa Econômica Federal e a primeira Superintendência Regional da instituição financeira no interior de Alagoas.
Parte da área, que corresponde no total a mais de 500 metros quadrados do antigo prédio da Ceasa, será cedida para a instituição bancaria. A localização é próximo ao futuro shopping Center.
Na época, com a maioria dos votos, o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes à sessão. A discussão sobre aprovação do projeto acabou suspendendo os trabalhos por duas vezes para que a bancada do PSD decidisse sobre a doação do terreno. O mesmo foi rejeitado ano passado devido aos vereadores da oposição conseguir derrubar o projeto durante a votação.
Na época da discussão, a oposição cobrava uma contrapartida da Caixa Econômica Federal para o município de Arapiraca, visto que o imóvel que seria doado custa, hoje, um valor considerável no mercado. Mediante a isso o projeto anteriormente foi barrado.
A doação só chegou a consenso da bancada, devido ao prazo para a aprovação do projeto que só seria permitido até o dia 7 do mês de abril próximo passado de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para não perder o prazo o projeto foi aprovado a “toque de caixa”. Mas o grupo deixou claro que uma contra partida deveria ser realizada pela Caixa. O grupo defendeu, a construção de uma escola de tempo integral ou até mesmo, creche ou uma unidade de saúde, algo que ficou para ser discutido em um projeto de parceria futuro.
Estranha doação
O imóvel doado a Caixa Econômica Federal foi comprado pela Prefeitura de Arapiraca na primeira gestão do então prefeito Severino Leão e pago em longas parcelas em várias gestões inclusive da então prefeita Célia Rocha. No local foi construída a Central de Abastecimento para onde seria transferida a feira de Arapiraca. O empreendimento nunca funcionou e a construção do mega imóvel foi se depreciando com o tempo num verdadeiro desperdício do dinheiro público.
Por Roberto Gonçalves - Alagoas em Tempo
