*Artigo publicado na Folha de S. Paulo no dia 20 de março de 2011.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Defendemos a participação do capital privado nos setores nos quais o Estado não tem recursos para proporcionar a infraestrutura que o país exige
Nosso partido, o Democratas, defende o liberalismo econômico com justiça social. Nossos compromissos são fortes e transparentes.
Tem
os identificação programática com a economia baseada na livre-iniciativa, com o sistema político plural e participativo, com a liberdade irrestrita de imprensa, e com a diminuição da carga tributária. Acreditamos que o Estado deve servir à sociedade e não a sociedade ao Estado.
Nossas formulações também levam em conta o cidadão comum, que quer ver sua pequena empresa crescer e gerar empregos mas que, por outro lado, enfrenta dificuldades burocráticas, precisa pagar inúmeros impostos e não tem a contrapartida necessária do Estado em saúde ou segurança.
Heróis, os empreendedores brasileiros são os principais responsáveis pela criação de vagas de trabalho e diminuição da pobreza.
O DEM possui compromissos irrevogáveis com os direitos individuais, a meritocracia, a educação de alto nível e a igualdade de oportunidades. O partido não tolera os regimes não democráticos, não importa a sua ideologia, e defende a participação do capital privado nos setores nos quais o Estado não tem recursos para proporcionar a infraestrutura que o país exige.
É evidente que o Brasil passa por um período de notável desenvolvimento. O governo do PT, entretanto, esconde que os avanços só foram possíveis pois ideias sempre defendidas pelo Democratas foram implantadas nos governos Itamar Franco e FHC e mantidas no começo da gestão Lula. Entre elas, o combate à inflação, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sem essas ações de cunho liberal, somadas com a enorme demanda pelas commodities brasileiras, governistas sabem que não teriam muito a comemorar. Foram premiados pelas circunstâncias e tiveram a sensatez de não terem colocado em prática muitas ideias que sempre abraçaram, como o rompimento com organismos internacionais.
Mas é preciso dizer que o governo não aproveitou a bonança mundial para tomar muitas medidas necessárias ao Brasil, como aprimorar nossa infraestrutura. Portos, estradas e aeroportos de má qualidade travam a possibilidade do desenvolvimento a longo prazo. Além disso, para ajudar a eleger a atual presidente, o PT novamente desarrumou as contas públicas.
Para se ter uma noção, entre 2006 e 2010, as despesas correntes do governo, decorrentes do gigantismo do Estado, aumentaram em R$ 221 bilhões, ajudando a elevar a dívida interna para R$ 1,7 trilhão, e obrigando o Tesouro a pagar de juros, só em 2010, R$ 195,4 bilhões. Aí vai pelo ralo o dinheiro que falta para investir em infraestrutura.
Fora o corte no orçamento, o governo ensaia tentativas de fazer a população pagar o rombo por meio da recriação da CPMF. Em 2007, não conseguiu. À época, o DEM liderou o movimento que impediu a manutenção da contribuição. Foi o fato mais visível do seu trabalho em obediência ao desejo da sociedade, reafirmando a independência do Poder Legislativo.
Mas a história do DEM é longa. No mínimo remete a 1985, quando a então Frente Liberal contribuiu decisivamente para a eleição de Tancredo Neves, permitindo a volta da democracia, com a realização de eleições diretas em todos os níveis. Atualmente, o partido honra sua tradição exigindo dos integrantes padrão ético. No DEM, envolvidos em desvio de conduta são expulsos ou obrigados a renunciar.
A quem não vence eleições é destinado o papel de oposição, que precisa fiscalizar o governo de modo responsável e propor alternativas. Este é o nosso dever. Uma atuação rigorosa na qual não se permite a presença de oportunistas. Tendo nossas ideias como principais armas, cumpriremos nossa missão.
JOSÉ AGRIPINO MAIA é senador pelo Rio Grande do Norte e presidente do Democratas
