por Igor Castro - Editor Arquivo / Igor Castro
Na tarde desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional de Alagoas julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o deputado estadual Antônio Albuquerque e o vereador por Ibateguara José Valter de Azevedo, por falta de provas.
A acusação, que pedia a cassação do diploma do parlamentar por abuso de poder político e econômico e de uso eleitoreiro de programa governamental, partiu do ex-deputado João Caldas, pai do atual deputado estadual João Henrique Caldas.
A denúncia
De acordo com João Caldas, no início de agosto do ano passado, um carro de som informou em Ibateguara que haveria inscrições para cursos de qualificação profissional do Programa Pró-Jovem Trabalhador, do Governo Federal, mas que o fato não procedia, já que após consulta a Secretaria de Estado do Trabalho, o mesmo foi informado que o município não estava sendo beneficiado pelo programa.
O ex-deputado federal denuncia também que as inscrições foram feitas num colégio particular da cidade, sob a coordenação do vereador José Valter de Azevedo, que teria oferecido R$100 e uma cesta básica por mês durante um semestre para cerca de 600 pessoas.
No processo, existe a afirmação de uma pessoa de nome Maciel, dando conta de que havia desistido de estudar para participar do pró-jovem e que o mesmo participou de uma reunião na casa do vereador, onde foram informados que todos deveriam ter título eleitor e que caso Antônio Albuquerque fosse reeleito, seriam agraciados com empregos.
A decisão
Na decisão, o relator do processo, juiz Raimundo Alves de Campos Júnior, colocou que apesar dos fatos na petição inicial, em tese, configurarem abuso de poder, não existiu prova robusta do abuso econômico ou político em favor da candidatura de Antonio Albuquerque.
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